| Projeto: |
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PL 265 05/06/2014 (ver documento) |
| Processo: |
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01-265/2014
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0265-2014 |
| Promovente: |
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Gilberto Natalini / Aurélio Nomura |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E O USO DE PESOS DE PESCA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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CAMPANHA EDUCATIVA / CHUMBO / COMERCIALIZACAO / DIVULGACAO / FABRICACAO / INFORMACAO / METAL PESADO / ODM7 / PESCA / PESO DE PESCA / POLUICAO DA AGUA / PRODUCAO / PRODUTO NOCIVO / PROIBICAO / PROTECAO AMBIENTAL / SUBSTANCIA TOXICA / UTILIZACAO / VENDA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1298-2014
ver documento Urb1411-2017
ver documento Econ1582-2017
ver documento Saude0893-2018
ver documento FIN0292-2020
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 21/05/2014 | Encaminhado em 09/06/2014 | | PESQUISA | Recebido em 09/06/2014 | Encaminhado em 14/07/2014 | | CCJ | Recebido em 14/07/2014 | Encaminhado em 10/10/2014 | | URB | Recebido em 13/10/2014 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 03/01/2017 | Encaminhado em 06/04/2017 | | SGP22 | Recebido em 07/04/2017 | Encaminhado em 11/04/2017 | | URB | Recebido em 12/04/2017 | Encaminhado em 17/10/2017 | | ECON | Recebido em 17/10/2017 | Encaminhado em 16/11/2017 | | SAUDE | Recebido em 28/11/2017 | Encaminhado em 15/06/2018 | | FIN | Recebido em 18/06/2018 | Encaminhado em 28/05/2020 | | SGP21 | Recebido em 16/06/2020 | Encaminhado em 13/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 15/01/2021 | Encaminhado em 26/02/2021 | | SGP22 | Recebido em 02/03/2021 | Encaminhado em 02/03/2021 | | SGP21 | Recebido em 03/08/2023 | |
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| Encaminhamento: |
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Manifestação sobre Propositura, recebido em 08/04/2015 atraves do(a) Ofício ATL nº 165/15-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha as informações oferecidas pela secretaria municipa l de serviços a respeito do pl 265/14, atraves do Documento Recebido nro. 285/2015
Oficio CMSP 444/2019 de 06/08/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 12/09/2019 atraves do(a) OF ATL 363/2019-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 599/2019
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